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Política de Reembolso e Cancelamento — BrazilApp

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Introdução

O BrazilApp é uma plataforma digital que conecta a comunidade brasileira nos Estados Unidos, oferecendo serviços de publicação de anúncios, divulgação de negócios e outras funcionalidades.

Esta Política de Reembolso e Cancelamento estabelece as condições aplicáveis aos pagamentos, assinaturas e cancelamentos dos serviços pagos oferecidos pelo BrazilApp.

Ao contratar um plano pago, o usuário declara estar ciente das condições descritas nesta política.

2. Pagamentos e assinaturas

O BrazilApp oferece planos de assinatura com cobrança recorrente, incluindo os planos Basic e Premium.

  • As assinaturas são contratadas por meio do site oficial https://brazilapp.app.

  • Os pagamentos são processados de forma segura pela plataforma Stripe.

  • As assinaturas são renovadas automaticamente a cada período mensal, até que o usuário solicite o cancelamento.

  • Os valores e benefícios aplicáveis são apresentados antes da confirmação da contratação.

  • A contratação de uma assinatura concede acesso aos recursos correspondentes ao plano escolhido durante seu período de vigência.

3. Política de não reembolso

Todos os pagamentos de assinaturas regularmente contratadas são considerados finais e não reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

O BrazilApp não oferece reembolso total ou parcial pelo cancelamento voluntário de uma assinatura antes do término do período contratado.

Essa política também se aplica quando o usuário:

  • Decide interromper o uso da plataforma.

  • Não utiliza todos os recursos disponíveis no plano.

  • Publica menos anúncios do que o limite permitido.

  • Deixa de acessar sua conta durante o período contratado.

  • Solicita o cancelamento após a confirmação do pagamento.

O não uso da plataforma ou de seus benefícios não gera crédito, compensação financeira ou extensão automática da assinatura.

4. Cancelamento da assinatura

O usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação automática da assinatura a qualquer momento.

O cancelamento poderá ser realizado por meio da funcionalidade de gerenciamento de assinaturas disponibilizada pelo BrazilApp, com gerenciamento de pagamentos pela Stripe.

Após a confirmação do cancelamento:

  • A renovação automática será desativada.

  • Não haverá novas cobranças de renovação da assinatura cancelada.

  • O plano pago permanecerá ativo até o término do período já contratado e pago.

  • O usuário continuará utilizando os benefícios do plano durante esse período.

  • Não será realizado reembolso proporcional pelos dias restantes.

O cancelamento impede a próxima renovação, mas não encerra antecipadamente o período de acesso já pago.

5. Acesso após o cancelamento

O cancelamento de uma assinatura não implica a exclusão automática da conta do usuário no BrazilApp.

Até a data de vencimento do período pago, os recursos e benefícios do plano contratado continuarão disponíveis, respeitadas as demais regras de utilização da plataforma.

Após o encerramento do período pago:

  • Os benefícios exclusivos da assinatura deixarão de estar disponíveis.

  • A conta do usuário poderá continuar sendo utilizada conforme os recursos gratuitos oferecidos pela plataforma.

  • Os anúncios e recursos que dependam de uma assinatura ativa ficarão sujeitos às regras de disponibilidade e aos limites do plano aplicável.

6. Cobranças incorretas e situações excepcionais

Embora o BrazilApp não ofereça reembolsos por cancelamentos voluntários, reconhecemos que determinadas situações podem exigir análise específica.

Em casos de cobrança duplicada, transação não autorizada, erro comprovado de processamento ou outra circunstância protegida pela legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com nossa equipe de suporte.

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando os registros da transação, os serviços contratados e os direitos previstos na legislação aplicável.

Esta política não limita direitos de reembolso ou contestação que não possam ser legalmente excluídos.

7. Alterações de preços e planos

O BrazilApp poderá atualizar os preços, recursos e condições de seus planos, observadas as exigências legais de divulgação e comunicação.

Alterações de preços aplicáveis a assinaturas existentes serão informadas conforme a legislação aplicável e as condições da contratação.

O cancelamento da assinatura continuará disponível caso o usuário não deseje prosseguir com futuras renovações.

8. Alterações desta política

O BrazilApp poderá atualizar esta Política de Reembolso e Cancelamento para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.

A versão atualizada será disponibilizada em nosso site oficial, com a indicação da data da última atualização.

Alterações não prejudicarão direitos legalmente adquiridos pelos usuários.

9. Contato e suporte

Para dúvidas relacionadas a pagamentos, cobranças, assinaturas ou cancelamentos, entre em contato com a equipe de suporte do BrazilApp.

Website: https://brazilapp.app

E-mail de suporte: contact@brazilapp.app

Nossa equipe analisará as solicitações e prestará os esclarecimentos necessários.


BrazilApp — Conectando brasileiros nos Estados Unidos.